{"id":2844,"date":"2024-11-27T14:17:45","date_gmt":"2024-11-27T17:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/plkc.com.br\/?post_type=imprensa&p=2844"},"modified":"2024-11-27T14:17:46","modified_gmt":"2024-11-27T17:17:46","slug":"endowments-e-o-impacto-no-brasil-um-novo-olhar-para-fundos-patrimoniais","status":"publish","type":"imprensa","link":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/imprensa\/endowments-e-o-impacto-no-brasil-um-novo-olhar-para-fundos-patrimoniais\/","title":{"rendered":"Endowments e o impacto no Brasil: um novo olhar para fundos patrimoniais"},"content":{"rendered":"

Artigo de Priscila Pasqualin<\/a> publicado pelo Lex Legal Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os endowments <\/a>s\u00e3o muito criticados porque t\u00eam um grande volume de capital, que fica investido no mercado financeiro, destinando apenas o rendimento \u00e0 causa de interesse p\u00fablico \u2013 uma universidade, um hospital, um museu, o meio ambiente e tantas outras. Algo que n\u00e3o \u00e9 muito falado, por\u00e9m, \u00e9 que a onda dos investimentos respons\u00e1veis foi iniciada, anos atr\u00e1s, pelos endowments \u2013 ou fundos patrimoniais \u2013 e pelas funda\u00e7\u00f5es estrangeiras, porque s\u00e3o investidores diferenciados \u2013 eles t\u00eam prop\u00f3sito de interesse p\u00fablico e n\u00e3o apenas o prop\u00f3sito do lucro que os investidores privados t\u00eam.<\/p>\n\n\n\n

Na pandemia vimos endowments americanos emblem\u00e1ticos, como a Funda\u00e7\u00e3o Ford, fazendo grandes investimentos de impacto social para usar causar impacto social com retorno financeiro tamb\u00e9m com o principal e n\u00e3o apenas com os rendimentos. Atualmente na Europa, as funda\u00e7\u00f5es e os endowments est\u00e3o se especializando nos investimentos de impacto com seus recursos, criando um comit\u00ea de impacto que caminha pari-passu com o Comit\u00ea de Investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, as funda\u00e7\u00f5es e endowments realizam sua finalidade com recursos filantr\u00f3picos e com recursos de investimento de impacto, ainda que o retorno financeiro seja, por vezes, menor do que os chamados investimentos tradicionais. Aqui no Brasil a ind\u00fastria dos fundos patrimoniais est\u00e1 apenas come\u00e7ando e pouco vemos os Comit\u00eas de Investimento discutirem qual o impacto da pol\u00edtica de investimentos do fundo patrimonial \u2013 seja pelo vi\u00e9s do risco de longo prazo, seja pelo vi\u00e9s do impacto positivo.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de investimento seguem um padr\u00e3o bem conservador e com alta liquidez, como se v\u00ea no Anu\u00e1rio de Desempenho dos Fundos Patrimoniais divulgado anualmente pelo IDIS, na contram\u00e3o da pol\u00edtica de investimentos dos endowments no exterior. Para se ter uma ideia, digamos que um fundo patrimonial tem R$ 100 milh\u00f5es em ativos. Esse fundo ir\u00e1 gerar cerca de R$ 4 milh\u00f5es de rendimentos para a iniciativa apoiada.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 feito com os R$ 100 milh\u00f5es? Muitas vezes o impacto negativo dos investimentos com esse recurso excede em muito o impacto positivo da doa\u00e7\u00e3o. O alinhamento entre a finalidade maior do fundo patrimonial com os investimentos que realiza \u00e9 poss\u00edvel amplia o potencial de impacto de forma exponencial e necess\u00e1ria para o planeta. \u00c9 o capital servindo ao prop\u00f3sito maior do fundo patrimonial. \u00c9 a magia do duplo impacto!<\/p>\n\n\n\n

Parte das justificativas para esse comportamento dos Comit\u00eas de Investimento se baseia no risco das interpreta\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobre desvio de finalidade e conflito de interesses. Mas ser\u00e1 que isso realmente \u00e9 um risco? Se isso era tido como um risco, acabamos de ter um avan\u00e7o legislativo significativo que coloca uma p\u00e1 de cal nesse ponto.<\/p>\n\n\n\n

Acaba de ser aprovado no Senado Federal o PL 2440\/2023, que traz a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e da Cofins sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras e reconhece, expressamente, que os fundos patrimoniais podem investir em empresas e no exterior, como parte de sua pol\u00edtica de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o deste PL, junto com a emenda n\u00ba 1622, apresentada pelo Senador Davi Alcolumbre, que reconhece a neutralidade tribut\u00e1ria das Organiza\u00e7\u00f5es Gestoras de Fundo Patrimonial, v\u00e3o representar um avan\u00e7o significativo para os endowments, eliminando qualquer inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre sua a tributa\u00e7\u00e3o. Esse projeto de lei \u00e9 fruto do esfor\u00e7o de advocacy da Coaliz\u00e3o pelos Fundos Filantr\u00f3picos, liderada pelo IDIS, que teve seu impacto refor\u00e7ado pela Alian\u00e7a pelo Fortalecimento das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, iniciada a partir da provoca\u00e7\u00e3o do Instituto Beja, que, junto com o PLKC Advogados, fomentam o trabalho colaborativo.<\/p>\n\n\n\n

A Alian\u00e7a \u00e9 formada por relevantes institui\u00e7\u00f5es como o GIFE, Abong, ABCR, ICE, APF, e cinco escrit\u00f3rios de advocacia especializados. Ao inv\u00e9s de pensarmos sobre os poss\u00edveis conflitos de interesse entre o investimento do principal e o disp\u00eandio de recursos dos rendimentos dos fundos patrimoniais, devemos pensar na pot\u00eancia da converg\u00eancia de interesses.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s de pensar no poss\u00edvel desvio de finalidade, devemos pensar na pot\u00eancia do alinhamento de prop\u00f3sito. Temos visto alguns fundos patrimoniais buscando ampliar seu impacto, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de fundos de prop\u00f3sito espec\u00edfico. Como exemplo temos o Fundo USP Diversa, que integra o fundo patrimonial da USP e, quando atingir 50 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio, poder\u00e1 contar com pol\u00edtica de investimentos pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo ousado \u00e9 a GAIA Legado, fundo patrimonial que atende \u00e0 Lei 13.800\/19, criada a partir do aporte de recursos e da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa de investimento de impacto feita pelo seu fundador, Jo\u00e3o Paulo Pac\u00edfico. Especialista em investimento de impacto, que ficou conhecido por ter lan\u00e7ado o primeiro CRA do MST, alinha o investimento do fundo patrimonial com o impacto positivo que quer gerar no Planeta.<\/p>\n\n\n\n

A GAIA Legado acabou de lan\u00e7ar mais um fundo de prop\u00f3sito espec\u00edfico, o Fundo Joaquim Rosa Cambraia, a partir da doa\u00e7\u00e3o de Gislaine Rosa, de 1.500 hectares de terras produtivas, para transform\u00e1-la numa fazenda modelo, baseada na compaix\u00e3o e na colabora\u00e7\u00e3o, onde fam\u00edlias de pequenos produtores rurais poder\u00e3o morar e explorar a terra de forma agroecol\u00f3gica e sem especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Legado, sob o ponto de vista jur\u00eddico, \u00e9 o conjunto de bens deixados para uma pessoa que n\u00e3o \u00e9 herdeira leg\u00edtima. Pesquisando a etimologia da palavra, \u201clegado\u201d tem origem no latim medieval legatia, que significa \u201cgrupo de pessoas enviadas em uma miss\u00e3o\u201d. Pensando no legado dos exemplos que relatei, \u00e9 poss\u00edvel perceber que sua for\u00e7a \u00e9 exponencial, capaz de transformar nosso mundo em um mundo melhor para todos.<\/p>\n\n\n\n

E para aqueles que, como eu, s\u00e3o advogados, fica o desafio de se integrar \u00e0 iniciativa inovadora, para entender toda sua dimens\u00e3o e buscar a alternativa jur\u00eddica que melhor represente todos os interesses envolvidos, que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios, s\u00e3o convergentes \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de sociedade, menos desigual e mais sustent\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"featured_media":2845,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-2844","imprensa","type-imprensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa\/2844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/imprensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/imprensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}