Julia Moreira, s\u00f3cia do PLKC Advogados, foi entrevistada por Gilmara Santos para a mat\u00e9ria “Quem tem direto \u00e0 heran\u00e7a al\u00e9m de filhos?”, publicada pelo InfoMoney.<\/p>\n\n\n\n
Para o ve\u00edculo, Julia explicou que no Brasil existe a heran\u00e7a obrigat\u00f3ria, denominada de parcela leg\u00edtima. \u201cEsta \u00e9 destacada aos herdeiros designados por lei a receber ao menos a metade dos bens deixados quando do falecimento de uma pessoa. A outra metade do patrim\u00f4nio de uma pessoa falecida \u00e9 denominada \u2018parcela dispon\u00edvel\u2019, e pode ser livremente disposta, por meio de um testamento, ou antecipada em vida, caso a pessoa opte por realizar uma doa\u00e7\u00e3o. A dispon\u00edvel pode ser destinada para quem o testador\/doador desejar; um amigo, uma institui\u00e7\u00e3o beneficente, um tio, um primo, ou at\u00e9 mesmo agraciar algum dos herdeiros necess\u00e1rios, exclusivamente, com mais patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, pela ordem acima exposta, os sobrinhos recebem se inexistir descend\u00eancia, ascend\u00eancia, c\u00f4njuge ou companheiro vivos, na hip\u00f3tese de o falecido n\u00e3o ter deixado irm\u00e3os vivos igualmente\u201d, disse Julia ao destacar que o testamento \u00e9 a ferramenta ideal do planejamento sucess\u00f3rio para agraciar, com a parcela dispon\u00edvel, equivalente \u00e0 metade dos bens do falecido, algum parente, amigo ou conhecido, com um peda\u00e7o desejado do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n