A Covid-19, doen\u00e7a denominada pandemia mundial, certamente mudou a vida como conhecemos, trazendo para anormalidade at\u00e9 mesmo as coisas mais simples do cotidiano, acarretando diversos desafios a serem superados pela sociedade. Para o Direito de Fam\u00edlia, duas quest\u00f5es merecem aten\u00e7\u00e3o para os casais divorciados: a guarda e as visitas dos menores.<\/p>\n\n\n\n
Como realizar as visitas ou mesmo alternar a guarda f\u00edsica sob a orienta\u00e7\u00e3o de isolamento social? O pai ou m\u00e3e que est\u00e1 na posse da guarda f\u00edsica dos filhos comuns poder\u00e1 interromper essa altern\u00e2ncia em raz\u00e3o da pandemia?<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil determina que o tempo de conv\u00edvio dever\u00e1 ser dividido de forma equilibrada entre os pais \u201csempre tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e os interesses dos filhos\u201d. Mesmo a conviv\u00eancia familiar sendo um direito da crian\u00e7a, n\u00e3o podemos descartar que as condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas atuais s\u00e3o excepcionais, ainda mais tendo em vista o Decreto que instituiu a quarentena em v\u00e1rios estados brasileiros com recomenda\u00e7\u00e3o de que a circula\u00e7\u00e3o de pessoas se d\u00ea apenas para atender necessidades imediatas e indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Embora legalmente o pai ou a m\u00e3e n\u00e3o estejam autorizados a alterar de forma desmotivada os termos da guarda determinada judicialmente, seja ela compartilhada ou alternada, ou mesmo com rela\u00e7\u00e3o ao direito de visitas dos menores, a pandemia causada pelo Covid-19 pode ser interpretada como motivo suficiente para tal suspens\u00e3o tempor\u00e1ria. Nesse momento t\u00e3o delicado, o bom senso deve ser a regra principal<\/strong>, devendo os pais, primeiramente, buscar um consenso acerca de como agir e a necessidade de adaptar o acordo homologado durante esse per\u00edodo, evitando ao m\u00e1ximo medidas extremas. Antes de se decidir por manter a altern\u00e2ncia ou interromp\u00ea-la temporariamente, deve-se ponderar a seguran\u00e7a das crian\u00e7as na locomo\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o que eventualmente poder\u00e1 sofrer ou causar, a exist\u00eancia de pessoas no grupo de risco em ambas as resid\u00eancias etc., sempre tendo como princ\u00edpio a nortear tal decis\u00e3o o melhor interesse das crian\u00e7as e a consci\u00eancia coletiva que esse momento exige.<\/p>\n\n\n\n Na impossibilidade de uma composi\u00e7\u00e3o entre os pais e na eventualidade de preju\u00edzo aos envolvidos, tal quest\u00e3o poder\u00e1 ser levada ao Judici\u00e1rio para que o juiz decida a respeito, sendo certo que o momento atual \u00e9 definido pela excepcionalidade de qualquer regra geral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Covid-19, doen\u00e7a denominada pandemia mundial, certamente mudou a vida como conhecemos, trazendo para anormalidade at\u00e9 mesmo as coisas mais simples do cotidiano, acarretando diversos desafios a serem superados pela sociedade. Para o Direito de Fam\u00edlia, duas quest\u00f5es merecem aten\u00e7\u00e3o para os casais divorciados: a guarda e as visitas dos menores. Como realizar as visitas […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-1415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletim-familia-e-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1415\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plkc.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}