José Henrique Longo

Over 35 years of experience in tax law, focused on tax planning for legal entities and individuals, as well as administrative and court litigation concerning all sorts of taxes. Collaborates with other areas of the firm, more specifically in wealth and estate planning, corporate restructurings, negotiations of mergers and acquisitions (M&A) and private equity.

Longo was a member of the Taxpayers Council of the Ministry of Finance (from 1998 to 2007), currently the Administrative Tax Appeals Board – CARF, and of the Superior Chamber of Tax Appeals, a federal administrative court of superior instance, always concerning Corporate Income Tax.

He is a member of the STEP – Trust and Estate Practitioner, IBET – Brazilian Institute of Tax Studies, IBDT – Brazilian Institute of Tax Law, NUPET – Tax Research and Studies Centre.

He was general counsel for the Legal Department of FIESP – State of São Paulo Federation of Industries (from 2004 to 2009).

Participates in tax law congresses and in associations by presenting lectures regarding his professional experience.

Author and co-author of several books, particularly “Planejamento Sucessório – aspectos familiares, societários e tributários” (3ª edição), “Planejamento Tributário Gerenciamento de Impostos” in livro do I Congresso Nacional de Direito Tributário – IBET, “Compensação do Prejuízo Rural” in Revista de Direito Tributário n. 89, “Natureza jurídica do ressarcimento no rateio de despesas” in Revista Dialética de Direito Tributário n. 77, “Imposto sobre a Renda de Investimento no Exterior” in Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e na Previdência Privada, “Aspectos tributários no Planejamento Sucessório – IRPF e ITCMD” in Planejamento Sucessório, “Paraíso Fiscal” in O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais – 2º vol., “Aspectos tributários das Estruturas Empresariais” in Direito Societário (Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório) – GVLaw, “Fundos de Investimento como Estruturas Sucessórias” in Direito, Gestão e Prática – GVLaw, “Outra tentativa da Norma Geral Antielisão” in Tributação e Desenvolvimento, “Fundos de Investimento” in Revista Tributária das Américas, “Atividades Financeiras, Societárias e Comércio Exterior” in Revista de Direito Tributário n. 116, “IRPJ CSLL e Entidades Educacionais com Finalidade Lucrativa – Peculiaridades” in Direito Tributário e Educação, “Perspectivas da Jurisprudência Administrativa e as Regras Contábeis sobre o Aproveitamento de Ágio” in Revista de Direito Tributário n. 121, “Permuta Imobiliária: a Nova Contabilidade e os Desdobramentos Tributários” in Tributação atual da Renda, “Novas Normas Contábeis e o Conceito de Renda Para Fins de Incidência de Tributos” in Programa de Atualização em Direito – Pro Direito Secad, “Avaliação de Participação Societária para a adesão ao RERCT” in Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), “Transparência e Cooperação Internacional – Novos Mecanismos de produção de Prova” in livro do XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários, “Repatriação de Bens e a Incidência do ITCMD” in livro do XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários.