Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no país
Em 2021, estão obrigadas a prestar informações no Censo Quinquenal (com base em informações de 31.12.2020): (i) as pessoas jurídicas sediadas no Brasil, com participação
12 de julho de 2021
Em 2021, estão obrigadas a prestar informações no Censo Quinquenal (com base em informações de 31.12.2020): (i) as pessoas jurídicas sediadas no Brasil, com participação
Em 02.06.2021, foi publicada a Lei Complementar nº 182 (“LC 182”) que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, introduzindo princípios e
A Lei Complementar nº 182/2021 publicada em 02/06/2021 (“LC 182”), que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, trouxe importantes alterações na
Foi publicada no último dia 30, a Lei nº 14.130/2021 que criou os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO), novo instrumento para captação
O Banco Central do Brasil, através da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho
Uma das grandes inovações trazidas pela Medida Provisória 931/2020 foi a possibilidade dos sócios, acionistas ou associados poderem participar e votar a distância em reuniões
Diante do momento inédito que estamos vivenciando, foi publicada em 30.03.2020 a Medida Provisória nº 931 (“MP 931/20”) que altera e regula procedimentos societários neste
Em 20.09.2019, foi publicada a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874), contendo regras de proteção e garantia à livre iniciativa e ao livre exercício
Banco Central Do Brasil De acordo com as alterações promovidas pelo Banco Central do Brasil (Resolução 4.533 de 24.11.2016 e as Circulares nº 3.814 de
O Banco Central do Brasil alterou as regras do Censo de Capitais Estrangeiros no País, que passou a ser anual e quinquenal, nos termos da
Portuguese 
English