Categoria: Boletim Tributário

Foi publicada, no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil – RFB, a informação de que a consolidação da modalidade “demais débitos federais” do Programa

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.848 que traz alterações relativas à tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Posição oficial da Receita Federal do Brasil Informamos que, em 23/10/2018, foi publicada a Solução de Consulta Interna nº 18 – COSIT, que divulga a

No dia 11 de setembro de 2018 foi publicada pelo Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.828 que regulamentou o Cadastro de Atividade

Medida Provisória nº 851, de 10 de setembro de 2018 A sociedade civil comemora a edição da Medida Provisória 851 (MP), publicada no Diário Oficial

(Valor Econômico de 05.09.2018) Esta semana, o jornal Valor Econômico tratou da Solução de Consulta nº 2009, de 13.08.18, e sugeriu que esse ato teria

A Receita Federal do Brasil – RFB publicou, em 03/08/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.822/2018, que regulamentou a consolidação dos valores devidos pelos contribuintes

A partir da edição da Medida Provisória nº 2.224, de 04.09.2001, vem sendo efetuado anualmente pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Declaração de Capitais

Foi publicada a Lei nº 13.606 em 09 de janeiro de 2018 que, dentre outras normas relativas a parcelamento rural, estabelece que a Procuradoria Geral